Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento

acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas.

Agressão física. Exame de corpo de delito que comprova as lesões.

Seguranças de casa noturna que imobilizam cliente, colocam-no para fora da danceteria e desferem

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Já é possível no Estado do Rio de Janeiro a alteração do regime de bens no Casamento de forma Extrajudicial?

Atualmente a alteração do regime de bens exige processo judicial. Provavelmente com a atualização do CCB tenhamos alternativa extrajudicial

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode

STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.

aprovação do Senado, e posterior nomeação de integrantes de listas destinadas ao preenchimento de cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da Magistratura.

Normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015